A sociedade Geoworld - Gestão e Investimentos Imobiliários, Lda., com sede na Av. Abel Alves de Figueiredo, nº 1100, 4780-163 Santo Tirso, matriculada na Conservatória do Registo Comercial do Porto, com o número único de matrícula e NIPC 508690420, doravante FOLHADAGUA, acorda nas presentes condições, aplicáveis a qualquer pessoa, singular ou coletiva, que realize uma compra de produtos online em www.folhadagua.pt, doravante designada por Cliente. 

As partes acordam que as relações comerciais estabelecidas neste contexto serão reguladas pelas condições gerais aqui descritas. 

Encomendas

A submissão de uma encomenda pelo Cliente implica a plena aceitação das presentes Condições Gerais de Venda, integralmente e sem reservas, bem como a aceitação da descrição, dos preços e impostos inerentes à compra dos produtos FOLHADAGUA.

A quantidade e disponibilidade de um produto online pode ser confirmada pela FOLHADAGUA, mesmo depois de efetivada a encomenda e pago o respetivo preço. Nas situações em que o produto está indisponível, a FOLHADAGUA compromete-se a informar e a reembolsar o Cliente dos montantes pagos, através do mesmo método utilizado, no prazo máximo de 30 dias, a contar da data do conhecimento dessa indisponibilidade.

A FOLHADAGUA reserva-se o direito de não aceitar encomendas, que não sejam pagas antecipadamente.

Preços

Os preços apresentados incluem a taxa de IVA aplicável à data da transação, sendo o mesmo refletido na fatura emitida, cujos dados de faturação são da inteira responsabilidade do Cliente.

A FOLHADAGUA reserva-se o direito de alterar os preços a qualquer momento, perante possíveis oscilações nos custos de produção e das matérias-primas disponíveis no mercado.

Faturação

Todos os produtos serão faturados à data da sua expedição.

Nos pagamentos realizados por transferência bancária, a faturação será realizada aquando da expedição do produto, após confirmação de pagamento pela FOLHADAGUA. 

No processo de encomenda, o Cliente deverá informar a FOLHADAGUA sobre a morada de faturação, mesmo que esta seja igual à morada de entrega. Não serão aceites alterações posteriores aos dados introduzidos para o efeito.

A responsabilidade pelos dados de faturação fornecidos é exclusivamente do Cliente, não se responsabilizando a FOLHADAGUA por eventuais erros ou lapsos ou pela indicação de dados falsos.

Condições e prazos de entrega

Os prazos de entrega comunicados ao Cliente são meramente indicativos, pelo que a FOLHADAGUA não se responsabiliza por possíveis perdas, consequentes de possíveis atrasos na entrega das encomendas do Cliente. 

Caso não seja possível proceder à entrega por um motivo imputável ao Cliente, este deverá suportar todos os encargos adicionais com devoluções e repetições da entrega.

As diferenças entre a quantidade entregue e a quantidade referida nos documentos que acompanham a carga (guias de remessa, fatura ou venda-a-dinheiro) e/ou danos visíveis nesta, devem ser comunicados no ato de entrega, não se aceitando reclamações após o recebimento do produto pelo Cliente.

Caso a encomenda seja recebida por um terceiro, que não o Cliente, na morada por este indicada, tal responsabilidade não pode ser imputada à FOLHADAGUA nem à transportadora, ainda que o bem ou produto não chegue ao seu destinatário inicial.

Portes de envio

Os portes de envio serão integralmente suportados pelo Cliente e acrescem ao preço da transação. 

As compras realizadas na loja online FOLHADAGUA superiores a 17€ (valor sem IVA) usufruem de oferta de portes de envio.  

Devoluções

Perante uma devolução justificada, a mercadoria só será aceite caso se apresente na embalagem original, inviolada e devidamente fechada, completa e em bom estado de conservação. 

Para produtos perecíveis ou com prazo de validade, apenas serão aceites devoluções de produtos ainda em bom estado para a reintrodução no mercado ou com uma validade mínima de 6 meses, conforme o caso.

Os custos das devoluções por motivos alheios à responsabilidade da FOLHADAGUA deverão ser suportados na íntegra pelo Cliente.

Propriedade dos bens

Os bens transacionados pela FOLHADAGUA permanecem propriedade desta até ao seu pagamento efetivo e integral.

O risco dos bens será transmitido para o Cliente na altura em que estes sejam entregues ao mesmo ou a qualquer intermediário por este autorizado.

Caso os bens ou produtos venham a sofrer algum tipo de dano, perda total ou furto durante o transporte da encomenda, por motivos de força maior, tal não pode ser imputado à FOLHADAGUA pelo Cliente.

Cancelamento

A menos que haja um acordo escrito, as encomendas aceites pela FOLHADAGUA não poderão ser canceladas pelo Cliente.

Tratamento de dados pessoais

Ao abrigo do disposto na Lei n.º 67/98, de 26 de outubro relativa à Proteção de Dados Pessoais, todos os dados pessoais são tratados informaticamente, destinando-se ao envio das respetivas encomendas, ao apoio administrativo, e ainda para fins estatísticos. 

O Cliente poderá solicitar a alteração dos seus dados pessoais, mantendo-se os mesmos acessíveis para consulta pelo próprio, devidamente certificado.

Política de privacidade

Este texto pretende informar cada utilizador sobre a forma como a sociedade Geoworld - Gestão e Investimentos Imobiliários, Lda. trata os dados pessoais que lhe são facultados e recolhidos através do seu website e loja online:

Existindo requisitos legais que obrigam à conservação dos dados por um período mínimo, consoante a finalidade para a qual a informação é tratada, os mesmos serão armazenados em base de dados específicas, criadas para o efeito, unicamente pelo período mínimo necessário para as finalidades que motivaram a sua recolha, ou o seu posterior tratamento. No caso de existir um contrato entre a FOLHADAGUA e o utilizador, os dados serão conservados durante o prazo de vigência do contrato acrescido dos prazos de prescrição e caducidade dos direitos dele decorrentes, salvo se a FOLHADAGUA for obrigada a mantê-los por prazo mais longo por força da lei.

Os seus dados serão recolhidos e tratados pela sociedade Geoworld - Gestão e Investimentos Imobiliários, Lda., com sede na Av. Abel Alves de Figueiredo, nº 1100, 4780-163 Santo Tirso, matriculada na Conservatória do Registo Comercial do Porto, com o número fiscal e de pessoal coletiva 508690420, assumindo o compromisso de os tratar conforme a lei e de forma legítima.

O utilizador deve ler com atenção esta política de privacidade e decidir de forma livre se pretende facultar os seus dados pessoais à FOLHADAGUA, antes de utilizar o website e a loja online. O utilizador garante que é maior de idade e que os dados comunicados são verdadeiros, exatos, completos e atuais, sendo responsável por qualquer desconformidade. Caso os dados comunicados pertençam a um terceiro, o utilizador garante que informou esse terceiro sobre as condições previstas neste documento e que obteve a sua autorização para facultar os seus dados à FOLHADAGUA para as finalidades indicadas.

Os dados pessoais serão tratados com base nos fundamentos abaixo referidos e para os fins respetivamente descritos:

Gestão de Clientes: o tratamento dos seus dados é necessário para o cumprimento do contrato de compra e venda a celebrar ou ainda para a realização de diligências pré-contratuais a pedido do cliente, como por exemplo propostas, acesso à loja online, entre outras.

Marketing e/ou Telemarketing: o tratamento dos seus dados servirá para enviar ao respetivo titular informações sobre produtos e serviços por nós comercializados. Este tratamento de dados pessoais será realizado unicamente com o consentimento expresso do titular, através do preenchimento de uma ficha de cliente e/ou formulário de contacto, através de correio eletrónico que nos envia, ao subscrever a nossa newsletter ou através de qualquer uma das formas de contacto que são colocadas à disposição do utilizador no website da empresa. Estas comunicações acontecem via e-mail, telefone e/ou SMS.

Segmentação de Clientes: a FOLHADAGUA agrupa os seus clientes em segmentos distintos, tendo por base a sua área de negócio, e de acordo com as seguintes variáveis: demográficas, operacionais, abordagem de compra, fatores situacionais, características pessoais e comportamentais. Assim propomo-nos a entregar uma oferta coerente, de acordo com as suas necessidades e interesses, de forma individualizada, ajustada ao perfil de cada cliente.

Questões, sugestões e/ou reclamações: o tratamento dos seus dados são necessários para o tratamento de eventuais questões, sugestões e reclamações de âmbito comercial, ajudando-nos a melhorar a nossa performance.

Os dados pessoais recolhidos e tratados são apenas aqueles que são indispensáveis e convenientes às finalidades acima indicadas, tais como: nome, NIF, morada, contactos fixos e móveis, correio eletrónico, idioma, nome das pessoas responsáveis pelos departamentos de compras e financeiros, prazos de pagamento solicitados.

Em respeito pelo disposto na lei n.º 67/98 de 26 de Outubro (lei de proteção de dados pessoais), o titular dos dados poderá, em qualquer momento, exercer o seu direito de acesso, retificação ou cancelamento dos mesmos, devendo para tal informar a FOLHADAGUA via email para geral@folhadagua.pt fazendo referência a tal facto no campo de “assunto”, via CTT para a endereço: Av. Abel Alves de Figueiredo, nº 1100, 4780-163 Santo Tirso. 

Para lhe poder facultar a consulta dos seus dados pessoais, e tendo em vista evitar a entrega dos mesmos a um terceiro não autorizado, a FOLHADAGUA poderá exigir prova da sua identificação através da exibição do seu documento de identificação atualizado. Alerta-se que tenha em consideração que a retirada do consentimento não afetará a licitude do tratamento anterior à revogação.

A FOLHADAGUA recorre à subcontratação de serviços a outras empresas como por exemplo, transportes, alojamento do site, gestão e manutenção dos seus sistemas e equipamentos informáticos, entre outros, sendo a estas empresas fornecidas unicamente os dados pessoais necessários para a prestação dos serviços em causa, estando as mesmas obrigadas a manter confidencialidade quanto aos mesmos e terminantemente proibidas de lhes dar outro tipo de utilização.

Ao aceitar a presente política de privacidade, garante e declara que os dados pessoais que nos forneceu lhe pertencem e que os mesmos são verdadeiros, precisos e atualizados. Qualquer alteração aos seus dados pessoais deverá informar-nos de imediato.

O titular de dados pessoais tem direitos de informação, acesso e retificação, nos termos previstos na lei.

O exercício dos direitos pelo titular dos dados é gratuito, exceto nos casos em que se trate de um pedido manifestamente infundado, ou excessivo ou injustificadamente reiterado, caso em que poderá ser cobrada uma taxa razoável tendo em conta os custos.

A resposta aos pedidos de exercício de direitos deverá ser prestada, sem demora injustificada, no prazo de um mês a contar da sua receção, salvo se este for especialmente complexo ou ocorrer em circunstâncias excecionais.

Esse prazo pode ser prorrogado até dois meses, quando for necessário, tendo em conta a complexidade e o número de pedidos recebidos.

No âmbito do pedido, poderá ser solicitado que faça prova da sua identidade de modo a assegurar que a partilha dos dados pessoais é apenas feita com o respetivo titular.

O titular dos dados tem o direito de apresentar reclamação a uma Autoridade de Controlo da União Europeia em relação à proteção dos seus Dados Pessoais.

A FOLHADAGUA prestará a sua colaboração à Autoridade de Controlo facultando-lhe todas as informações que por esta forem solicitadas.

Em caso de violação dos dados e na medida em que tal violação seja suscetível de implicar um elevado risco para direitos e liberdades, a FOLHADAGUA compromete-se a comunicar a violação dos dados pessoais no prazo de 72 horas a contar do conhecimento do incidente.

Nos termos legais, a comunicação não é exigida nas seguintes situações: caso a FOLHADAGUA tenha aplicado medidas de proteção adequadas, tanto técnicas como organizativas, e essas medidas tenham sido aplicadas aos dados pessoais afetados pela violação de dados pessoais; caso a FOLHADAGUA tenha tomado medidas subsequentes que assegurem que o elevado risco para os seus direitos e liberdades já não é suscetível de se concretizar; ou caso a comunicação implique um esforço desproporcionado para a FOLHADAGUA. Nesse caso, a FOLHADAGUA fará uma comunicação pública ou tomará uma medida semelhante através da qual o titular dos dados será informado.

A FOLHADAGUA reserva-se o direito de alterar a presente Política de Privacidade a todo o tempo, pelo que aconselhamos a consulta regular do presente documento.

A Política de Privacidade e tratamento de dados pessoais rege-se pelo disposto no RGPD e pela legislação e regulamentação aplicáveis em Portugal sobre esta matéria.

Caso permaneça alguma dúvida ou questão relacionada com a nossa Política de Privacidade, queira por favor contactar-nos por escrito para o nosso e-mail.

 *Data da última atualização: 28 de março de 2024